STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje